Comissões Administrativas

por Adriana Fradique — publicado 10/05/2024 13h58, última modificação 10/05/2024 13h58

Comissões Administrativas

A Câmara Municipal de Petrópolis conta com comissões integradas por servidores efetivos e comissionados que auxiliam em procedimentos administrativos da Casa. O número de membros de cada colegiado é definido pela Lei Municipal nº 7.295.

Composição das comissões administrativas - 2023/2024

Comissão Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais

3 membros, sendo pelo menos 2/3 ocupantes de cargo efetivo;

Comissão de Avaliação Desempenho Funcional

5 membros, sendo pelo menos 2/3 ocupantes de cargo efetivo;

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

6 membros, sendo pelo menos 1/3 ocupantes de cargo efetivo;

Comissão Permanente de Licitação

5 membros, sendo pelo menos 2 membros ocupantes de cargo efetivo;

Comissão Permanente de Registros Cadastrais

3 membros, sendo pelo menos 1/3 ocupantes de cargo efetivo;

Comissão Temporária (Revisão Lei Orgânica): válida até 29/06/2024

3 membros

Comissão Temporária (Serratec) válida até 05/06/2024

3 membros

Comissão Permanente de Inquérito: Dividida em duas subcomissões

  • Subcomissão Processante de Sindicância:

3 membros (Presidente; Vice - Presidente e Secretário), todos ocupantes de cargo efetivo;

  •  Subcomissão Processante de Processo Disciplinar:

3 membros (Presidente; Vice - Presidente e Secretário), todos ocupantes de cargo efetivo;