Comissões Administrativas

por Adriana Fradique — publicado 10/05/2024 13h55, última modificação 31/10/2024 14h34

Comissões administrativas

A Câmara Municipal de Petrópolis conta com comissões integradas por servidores efetivos e comissionados que auxiliam em procedimentos administrativos da Casa. O número de membros de cada colegiado é definido pelas Leis Municipais nº 7.295/2015 e nº 8.832/2024

Composição das comissões administrativas - 2023/2024

Comissão Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais

3 membros, sendo pelo menos 2/3 ocupantes de cargo efetivo;

Comissão de Avaliação Desempenho Funcional

5 membros, sendo pelo menos 2/3 ocupantes de cargo efetivo;

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

6 membros, sendo pelo menos 1/3 ocupantes de cargo efetivo;

Comissão Permanente de Registros Cadastrais

3 membros, sendo pelo menos 1/3 ocupantes de cargo efetivo;

Comissão Permanente de Inquérito: Dividida em duas subcomissões (no momento não tem membros indicados)

  • Subcomissão Processante de Sindicância:

3 membros (Presidente; Vice - Presidente e Secretário), todos ocupantes de cargo efetivo;

  • Subcomissão Processante de Processo Disciplinar:

3 membros (Presidente; Vice - Presidente e Secretário), todos ocupantes de cargo efetivo;

Comissão de Gestão e fiscalização de Contratos (no momento não tem membros indicados)

5 membros, sendo pelo menos 2 membros ocupantes de cargo efetivo;

Equipe de Apoio ao Agente de Contratação:

5 membros, sendo pelo menos 3 membros ocupantes de cargo efetivo;

Comissão Temporária. (Desenvolver Procedimentos, Processos, Modelos e Regulamentos adaptados a Lei 14.133/21): válida até 28/02/2025

3 membros

Comissão Temporária. (Revisão Lei Orgânica): válida até 28/01/2025

3 membros

Comissão Temporária. (Revisão do Regimento Interno da CMP) válida até 28/01/2025

3 membros