Agora é lei: gestantes, parturientes e puérperas terão plano municipal voltado para a saúde mental e assistência psicossocial

A Câmara Municipal promulgou a Lei 8934/24, de autoria da vereadora Júlia Casamasso, que implementa na cidade o “Plano Municipal para a Saúde Mental e Assistência Psicossocial a Gestantes, Parturientes e Puérperas”. O objetivo é prestar atendimento multidisciplinar a mulheres no período da gestação, no parto e no pós-parto. A assistência deverá ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.

Segundo o texto da lei, hospitais e estabelecimentos de saúde de gestantes, públicos ou privados, deverão desenvolver atividades de conscientização sobre o tema, como palestras e capacitação de profissionais. Há ainda a possibilidade de parcerias com universidades e instituições da sociedade civil que atuem na área de saúde mental e apoio psicossocial, a fim de ampliar o acesso aos serviços e fomentar pesquisas.

"Durante a gravidez e após o nascimento do bebê, as mulheres podem apresentar ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, entre outros problemas, necessitando da conscientização sobre a importância da saúde mental. Especialmente mulheres que são expostas a outros elementos complicadores, como a violência doméstica e familiar", destacou a autora.

A Organização Mundial da Saúde, OMS, afirma que cerca de uma em cada cinco mulheres terá um episódio de saúde mental durante a gravidez ou no ano após o nascimento do bebê. Segundo a agência, entre as mulheres com problemas de saúde mental perinatal, 20% terão pensamentos suicidas ou cometerão atos de automutilação. “Ignorar a saúde mental não só coloca em risco a saúde e o bem-estar geral das mulheres, mas também afeta o desenvolvimento dos bebês", finalizou Júlia.