Câmara aprova criação do programa Cidade Mais Limpa
A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (12) a instituição do Programa Cidade Mais Limpa no município. A proposta, do presidente da Casa, vereador Júnior Coruja, tem como objetivo a realização de ações de conscientização e o desenvolvimento de projetos que chamem a atenção para a responsabilidade de cada cidadão para a manutenção e limpeza da cidade.
Júnior Coruja explica que a ideia é que o programa seja realizado sempre na semana do dia 5 de julho, quando é comemorado o Dia Nacional do Meio Ambiente. Entre as atividades que podem ser realizadas estão mutirões de limpeza, palestras de conscientização, distribuição de materiais de apoio e campanha publicitária.
O desenvolvimento de ações em praças, jardins, calçadas, escolas e entidades vai contribuir para despertar a atenção das pessoas sobre o tema. "Temos que cobrar a limpeza do Poder Público, mas também cada um tem que fazer a sua parte, não jogando lixo no chão, garantindo o descarte dos resíduos de forma correta e perto do horário da passagem do caminhão de lixo, por exemplo. Parece pouco, mas não é. Se cada um fizer a sua parte, teremos uma cidade melhor para todos”, lembrou o presidente da Câmara.
O projeto prevê a possibilidade de o poder público firmar parcerias, sem custos, com a iniciativa privada e também abre espaço para patrocínio para instalação e manutenção de cestos de lixo, mediante exploração de espaço com publicidade da empresa. Também torna obrigatório o uso de máscaras higiênicas faciais protetoras para os trabalhadores encarregados da coleta e do tratamento de lixo, empregados das empresas concessionárias responsáveis por esse serviço, respeitando as normas dispostas pelo Ministério Público do Trabalho. O item deverá ser fornecido pela própria concessionária.
O Projeto de Lei, agora, será encaminhado ao Poder Executivo.