Câmara Municipal aprova criação do programa "Inclusão sobre Rodas"

Nesta quarta-feira (13), a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que sugere a criação do programa "Inclusão sobre Rodas" nas escolas da rede municipal, visando ampliar o acesso dos alunos com deficiência ou transtorno do espectro autista às oficinas pedagógicas e terapias ocupacionais, por meio de um veículo itinerante. A proposta é de autoria do vereador Marcelo Chitão.

“Existem muitos alunos em nossas escolas que enfrentam desafios de mobilidade devido a deficiências físicas, dificultando sua participação plena nas atividades escolares e restringindo seu acesso a diferentes espaços da escola. Infelizmente, a falta de infraestrutura adequada e recursos específicos para atender às necessidades desses alunos podem levar à exclusão e à limitação de suas oportunidades educacionais”, ressalta o vereador.

A ideia é que o programa conte com o apoio de uma equipe multidisciplinar, que percorrerá unidades escolares, a fim de ampliar o atendimento aos alunos no suporte do desenvolvimento das atividades. “A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão de estudantes com algum tipo de deficiência física, mobilidade reduzida ou com o Transtorno do Espectro Autista, proporcionando-lhes igualdade de acesso à educação e garantindo um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor para todos, independentemente de suas limitações físicas. Ao valorizarmos a diversidade de nossos alunos e reconhecermos suas habilidades e potenciais, estamos preparando-os para serem cidadãos conscientes e respeitosos, prontos para contribuir positivamente com a sociedade”, justifica Chitão.

De acordo com o anteprojeto, o programa poderá ser integrado às salas de recursos existentes na rede de educação, bem como complementar as unidades escolares que não possuam ambiente específico para o desenvolvimento das atividades complementares.

“Nossa rede municipal conta com um grande quantitativo de alunos incluídos e que necessitam de suporte para realizar as atividades que auxiliam no desenvolvimento global. Ao oferecer um ambiente inclusivo, estamos garantindo que os alunos com deficiência física tenham as mesmas oportunidades que seus colegas. Além disso, a integração entre os alunos e professores estimula o respeito à diversidade e a troca de experiências, enriquecendo o ambiente educacional como um todo, fazendo com que se sintam valorizados e aceitos, fortalecendo sua autoestima e promovendo relacionamentos saudáveis”, finaliza o parlamentar.

O Programa “Inclusão sobre Rodas” deverá ser instituído em consonância com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e a Lei nº12.764 de 27 de dezembro de 2012, visando garantir o acesso à educação, com materiais e atividades adaptados ao desenvolvimento de cada aluno.

A proposta aguarda análise da Prefeitura.