Câmara Municipal aprova indicação para a inserção do ensino de música nas escolas municipais
Vereador Júnior Paixão
Petrópolis poderá ter ensino de música nas escolas municipais. É o que prevê a indicação legislativa aprovada nesta quinta-feira (03) na Câmara Municipal. A proposta, de autoria do vereador Júnior Paixão, sugere que sejam contempladas crianças da educação infantil e do ensino fundamental.
O anteprojeto apresentado destaca que já existe uma lei, em âmbito federal - nº 11.769/2008 -, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas de educação básica. Portanto, o vereador reforça a importância da execução da mesma no município. "Estamos conscientes que existem grandes desafios que precisam ser enfrentados para que se possa efetivar tal medida, mas devemos encará-los diante das dimensões únicas que o ensino de artes, em destaque para a música, promovem para o desenvolvimento humano", defende Paixão.
A proposta institui que as aulas de música sejam conteúdo obrigatório do componente curricular "Artes" ministradas por professores com licenciatura em música, por músicos profissionais com formação pedagógica para portadores de diploma de nível superior, sendo admitida a atuação dos professores com formação de nível médio na modalidade normal, com habilidade musical, para a educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.
O vereador ressalta que, para crianças de até 6 anos, a música possui caráter lúdico já que tem um rico repertório de manifestações populares, folclóricas e culturais. "A música nas escolas não se destina à formação de músicos profissionais, embora possa contribuir para despertar vocações, mas sim à formação integral de todos os estudantes. Ela enseja o desenvolvimento da percepção, atenção, concentração, autocontrole e habilidades psicomotoras, emocionais e afetivas", finaliza.
A indicação legislativa também propõe que a Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o Instituto Municipal de Cultura, disponibilize os instrumentos musicais necessários.
A matéria aguarda análise da Prefeitura.