Câmara Municipal aprova projeto da NFT de Petrópolis

Petrópolis pode ser a primeira cidade do Brasil a lançar mão de NFT’s para viabilizar recursos para a reconstrução de áreas afetadas por desastres. Os tokens não fungíveis são parte do mercado de criptoativos e foram recentemente utilizados pela Ucrânia para arrecadação de fundos para a defesa do país. Em Petrópolis, a ideia, que surgiu no Senado Federal e foi transformada pelo Poder Executivo em Projeto de Lei aprovado nesta quinta-feira (17/03) na Câmara Municipal, pode garantir recursos para obras estruturais.

Também pode permitir a compra de terrenos para a construção de moradia popular segura na cidade.
Autor da proposta, o senador Carlos Portinho havia apresentado a ideia ao presidente da Câmara Municipal, Hingo Hammes, e ao vice-presidente, Fred Procópio, nas últimas semanas, em Brasília. Nesta quinta-feira, o senador aproveitou a visita da Comissão Externa Temporária do Senado Federal — com a presença de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Eduardo Girão (PL-RJ), e o próprio Portinho (PL-RJ) - para debater o projeto junto ao governo municipal e encaminhar a publicação da Lei.

Na prática, o PL, que segue, agora, para sanção, viabiliza a contratação de Ativos Não Fungíveis, por meio de plataformas digitais de comercialização de criptoativos, com o objetivo de obter recursos para projetos destinados às obras públicas de reparo, contenção e/ou reconstrução de áreas no primeiro distrito do Município de Petrópolis, além da aquisição de imóveis para ajudar os que perderam moradia durante a tragédia que assolou a cidade. A inspiração veio da Ucrânia, que obteve R$ 34,1 milhões com a NFT da bandeira do país. A verba está sendo utilizada para ajudar os refugiados que fogem da guerra com a Rússia.
No caso de Petrópolis, estão sendo planejados leilões com obras de artistas renomados. A expectativa é que os recursos angariados sejam utilizados ainda no primeiro semestre deste ano.

“Como relator do marco legal das startups, busco soluções inovadoras para auxiliar as cidades e acredito que este pode ser um bom caminho para este momento de reconstrução de Petrópolis. Penso, por exemplo, que pode ajudar na recuperação da Rua Teresa e garantir às vítimas moradia digna”, afirmou o senador Carlos Portinho, que é relator da Comissão Externa Temporária de Petrópolis, explicando que apresentou a proposta ao governo municipal. “O momento é muito difícil e, para ajudar, precisamos pensar fora da caixa”, acrescentou.

Presidente da Câmara Municipal, o vereador Hingo Hammes lembrou que a união de todos na busca por soluções faz surgir novas propostas, como a da criação das NFT’s. Além disso, o trabalho conjunto melhora os mecanismos de controle e fiscalização. “Petrópolis é uma cidade reconhecida nacional e internacionalmente. Vimos a grande corrente de solidariedade que surgiu após a tragédia e toda a importância deste movimento. Sabemos, no entanto, que o trabalho está só começando. Petrópolis precisa de grandes obras estruturais para a recuperação de áreas afetadas e de ações de curto, médio e longo prazo que sejam capazes de reduzir os riscos de desastres. Estamos falando de melhor infraestrutura e de uma política habitacional eficaz. A tarefa que temos pela frente não é fácil, mas precisamos, todos juntos - poder público, terceiro setor, iniciativa privada e sociedade civil - começar”, frisou.