Câmara Municipal aprova projeto que incentiva a doação de órgãos e tecidos

A Câmara Municipal aprovou, em sessão ordinária realizada na terça-feira (14), um Projeto de Lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz que substitui, em sua totalidade, o PL 5137/2023 que dispõe sobre a afixação de cartazes informativos nas unidades de saúde do município incentivando a doação de órgãos e tecidos. Pelo novo texto, as peças informativas deverão ser afixadas em locais de fácil visualização, devendo o texto ser impresso em letras proporcionais às dimensões do cartaz.

Em sua justificativa, a vereadora cita que o Brasil tem o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo e o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pelo financiamento de cerca de 95% dos transplantes. Atualmente, mais de 60 mil pessoas no Brasil aguardam por um órgão para transplante.

“A doação de órgãos é vital para salvar as milhares de pessoas que estão na fila de espera por um transplante, além de que a escassez de órgãos é uma realidade que precisa ser enfrentada. A realização de campanhas e eventos são essenciais para conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos”, argumentou a vereadora.

O projeto segue agora para a análise do Executivo.