Comissão da Câmara discute em audiência pública o relatório das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2023

A Câmara Municipal realizou, na tarde desta quarta-feira (31), audiência pública para apresentação dos resultados financeiros da Prefeitura entre os meses de janeiro e abril deste ano. A sessão foi presidida pelo vereador Gil Magno, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, e contou com a presença dos vereadores Domingos Protetor, Dr. Mauro Peralta, Hingo Hammes, Fred Procópio e Júlia Casamasso.

Juarez Borges, contador geral do município, trouxe os dados financeiros do primeiro quadrimestre de 2023. A receita arrecadada foi de aproximadamente R$ 671 milhões, provenientes principalmente de ICMS (24%). Entre as receitas municipais, a principal fonte foi o IPTU. Juarez também destacou que as despesas de pessoal corresponderam a 44% do total da despesa líquida. “Dessa maneira, não atingiu o limite de alerta que é de 48,60%”, afirmou.

Borges também divulgou os percentuais investidos em Saúde e Educação. Até o final de abril, dos 516 milhões de reais de despesas pagas, foram mais de 166 milhões de reais em saúde, o que equivale a 32% dos pagamentos realizados, acima dos 15% obrigatórios por lei. Já na educação, as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino foi na ordem de 135 milhões de reais (26% dos pagamentos feitos), acima dos 25% obrigatórios por lei.

Durante a audiência, os vereadores falaram a respeito de meios de valorização dos servidores. O vereador Gil tratou, em especial, da situação duas categorias de técnicos administrativos da prefeitura.

- Fico satisfeito com os números apresentados. No entanto, como vereador, gostaria de ajudar a resolver algumas distorções. Como forma de valorizar os servidores administrativos da área de desenho e cadastro, acredito que a equiparação ao técnico contábil ajudará a valorizar esses funcionários de enorme importância para nosso município-, destacou Gil.

Além do secretário Patuléa e do contador geral Juarez, também estavam representando o Poder Executivo, o sub-secretário de Fazenda, Alexander da Silva; o diretor de receitas Paulo José Viana e ainda o controlador geral do município, Thiago Gibrail.