Indicação para Programa Cidadania nas Escolas é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal aprovou na tarde desta quinta-feira (03), uma indicação legislativa de autoria do vereador Marcelo Lessa (SD) que pede a criação do Programa Cidadania nas Escolas. A ideia é promover palestras sobre noções de direito, cidadania e política aos alunos da rede pública municipal de ensino.
O maior benefício é formar alunos que tenham o conhecimento básico de cidadania, fazendo com que possuam um diferencial, em especial, no convívio com a sociedade. “Para uma sociedade desenvolvida, forte e atuante é necessário o mínimo de conhecimento na área jurídica para o pleno exercício da cidadania”, justifica Lessa.
Além de direitos e garantias fundamentais da Constituição, outros temas como o papel e a importância do voto e de outras formas de participação na vida política, direitos da criança e adolescente, direitos políticos e sociais, elementos básicos de direito constitucional e eleitoral, direito do consumidor, saúde, prevenção e riscos do uso de drogas lícitas e ilícitas e suas consequências, meio ambiente e o direito ambiental, formas de acesso à justiça, formação ética, social e política, a importância dos três poderes e as suas relações com o cotidiano, e a importância do exercício da cidadania e dos valores éticos e morais na sociedade também deverão ser abordados.
Para Marcelo Lessa, investir em uma qualificação mais técnica poderá fazer diferença na vida dos alunos, que obterão conhecimento útil para toda a vida. “Um jovem que conhece o ordenamento jurídico e as normas tem muito mais chances de buscar seus direitos e conhecer seus deveres”, finaliza.
A proposta segue para a análise do Poder Executivo.