Novo sistema dará mais transparência à Câmara Municipal

Grupo de Trabalho será responsável por coordenar projeto que adapta sistema gratuito do Senado Federal às necessidades do legislativo petropolitano.

A Câmara Municipal de Petrópolis deu início a um projeto de integração de todas as suas bases de dados, o que vai trazer mais agilidade ao serviço interno e transparência à sociedade petropolitana. A ideia é que os processos – legislativos e administrativos – tramitem no mesmo sistema, que será ligado a um portal na internet, onde essas informações estarão ao alcance de qualquer cidadão. 

A plataforma escolhida é o SAPL, sistema gratuito e desenvolvido pelo Instituto Interlegis, do Senado Federal, que pode ser moldado de acordo com as necessidades do Regimento Interno da Câmara. Atualmente, a Casa já possui convênio ativo com o Interlegis e irá solicitar o acréscimo de mais ferramentas ao acordo.  “A aderência a este sistema trará uma grande economia anual, além de dar ainda mais transparência e segurança aos processos da Casa Legislativa”, aponta o Presidente da Câmara Municipal, vereador Fred Procópio (PL).

A Câmara planeja, em breve, ter todo o sistema adaptado às suas necessidades e irá propor uma parceria com o LNCC – Laboratório Nacional de Computação Científica, visando trazer profissionais altamente capacitados para o processo de transição entre os sistemas. Já a verba pública usada atualmente para o pagamento do serviço, poderá ser redirecionada para bolsas de estudos a alunos da área de tecnologia do município. 

Como a troca do sistema irá exigir novo treinamento dos servidores, a Câmara criará a Escola do Legislativo, que ajudará, também, em um primeiro momento, na capacitação dos gabinetes e departamentos e, posteriormente, trabalhará a capacitação permanente dos funcionários da Casa.

Para o vereador Yuri Moura (PSOL), que representa a Mesa Diretora da Casa e está à frente do projeto, junto à Presidência, fazer parte do Intelegis irá permitir um diálogo com a Câmara Federal, Senado e com outras casas legislativas por todo o país, trocando conhecimento a respeito de boas práticas de gestão e, principalmente, sobre projetos e iniciativas no âmbito legislativo. “O ganho para a população será, tanto na transparência da tramitação dos projetos de lei, quanto no funcionamento da própria Casa, diminuindo a distância entre cidadãos, Câmara e vereadores”, diz. 

Essa remodelagem permitirá, ainda, mais participação popular, já que o Interlegis – com seus programas e ferramentas – permite uma maior interação da sociedade nos debates a respeito de projetos de lei, discussão de temas em geral e participação em audiências públicas, por exemplo. “Essa iniciativa é uma oportunidade de mudar a imagem da Câmara perante a população”, completa Yuri Moura.

Sobre o Interlegis

O Interlegis foi criado em 1997 – desde então já sofreu diversas atualizações - é o braço do Senado Federal para a modernização e integração do Legislativo brasileiro. O programa trabalha com a transferência de tecnologia, ações de capacitação e tem como objetivo fortalecer as casas legislativas brasileiras por meio do estímulo à modernização e integração.