Petrópolis terá ciclo de palestras sobre prevenção à gravidez precoce
Vereadora Júlia Casamasso (Coletiva Feminista Popular) é autora da lei
A Câmara Municipal promulgou, no dia 23 de novembro, a Lei 8647/2023, de autoria da vereadora Júlia Casamasso (Coletiva Feminista Popular), que institui em Petrópolis ciclos de palestras sobre prevenção à gravidez precoce, voltados para os alunos do 2º ciclo do Ensino Fundamental da rede municipal pública de ensino.
A ideia é contribuir para a redução do índice de gravidez na adolescência e as situações de exclusão social, além de envolver a sociedade, por meio da informação e da sensibilização. As palestras irão ocorrer ao menos uma vez durante o ano letivo, como está previsto também na Lei Federal nº 13.798/2019 que instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
O texto da lei determina ainda que os eventos ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que poderá realizar parceria intersetorial com a Saúde.
Segundo a vereadora, diversos fatores contribuem para a complexidade que é a gestação na adolescência. Entre eles estão os riscos de prematuridade, anemia, aborto espontâneo, eclampsia (elevação da pressão arterial da gestante) e depressão pós-parto.
"Este será um instrumento importante para viabilizar a informação sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, uma vez que tem sido a desinformação um dos principais motivos dos altos índices", afirmou Júlia.