Indicação para a criação do Programa Cartão Reforma Residencial é aprovada na Câmara

por Adriana Fradique publicado 03/08/2023 14h50, última modificação 03/08/2023 15h23
Indicação para a criação do Programa Cartão Reforma Residencial é aprovada na Câmara

Vereador Gil Magno é o autor da indicação

A Câmara aprovou na sessão desta quarta-feira (02) uma indicação legislativa, de autoria do vereador Gil Magno, que pede a criação do Programa Cartão Reforma Residencial, em Petrópolis. A ideia é conceder recursos para donos de imóveis afetados pela tragédia em decorrência das fortes chuvas que assolaram o município em fevereiro de 2022 e que já foram vistoriados pela Defesa Civil.

“O Cartão Reforma Residencial cria condições favoráveis para que petropolitanos impactados pela tragédia possam adequar suas casas, tornando-as seguras, com o objetivo de retornar à moradia. São pequenas reformas, em casas que não estão em áreas de risco, tudo sob a gerência da Defesa Civil”, explica o vereador Gil Magno.

No caso de o Executivo aceitar a proposta e enviar um projeto de lei para a Câmara Municipal, o prefeito deverá estipular o valor a ser concedido para a compra de materiais de construção destinados à reforma de moradias interditadas, com o fim de voltarem a ser habitadas.