Projeto de Lei que cria Programa Montanha Legal é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal aprovou, na última semana, a criação do Programa Montanha Legal, composto por projetos e ações executados de forma participativa e integrada para desenvolver, incentivar e divulgar a prática do montanhismo em todas as suas modalidades e pluralidades em Petrópolis. A iniciativa é do vereador Gil Magno (DC) e segue para a sanção do Poder Executivo Municipal.

Além da prática do montanhismo, o programa deve promover e apoiar o manejo das áreas de montanhismo de forma a equilibrar o direito de acesso com a responsabilidade socioambiental, garantindo os benefícios da visitação e mitigando os impactos indesejados.

Outro objetivo é gerar uma base de conhecimentos sócio-ecológicos sobre as práticas recreativas em montanhas e fortalecer instituições e organizações da sociedade civil ligadas à prática do montanhismo, preservação da natureza e a educação ambiental.

- A criação do Programa Montanha Legal permitirá avanços significativos no desenvolvimento de políticas públicas, com o melhor modelo de desenvolvimento sustentável. Nossa cidade tem as condições ideais para que o montanhismo seja praticado e incentivado. Não se trata apenas de caminhadas em trilhas ou escaladas em rocha, mas também de um fator transformador em suas vidas, proporcionando experiências em contato direto com a natureza e o exercício de uma série de qualidades como perseverança, companheirismo e avaliação de riscos de grande valia para nossas vidas -, comenta o vereador.

As trilhas e vias de escaladas das montanhas poderão ser adotadas por empresas privadas, de economia mista, entidade associativa ou pessoa física, para fins de manutenção, conservação, melhorias de equipamentos de proteção e revitalização paisagística (reflorestamento) das áreas adotadas, conforme Decreto Municipal N° 125 de 9 de junho de 2021 – Projeto Adote uma Praça.