Projeto de lei que institui "Dia de Conscientização Contra DPOC" é aprovado em Petrópolis
vereador Junior Coruja
Nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Nº 5337/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Coruja, foi aprovado em Petrópolis. Este projeto estabelece o dia 21 de novembro como o "Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)" no calendário oficial do município.
A Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) engloba condições como bronquite crônica e enfisema pulmonar, caracterizadas por obstruções persistentes das vias aéreas frequentemente associadas ao tabagismo. Reconhecendo a gravidade e a prevalência crescente dessa enfermidade, a iniciativa visa não apenas aumentar a conscientização pública, mas também reduzir estigmas e destacar a importância do tratamento adequado.
O texto legislativo permite que o Poder Executivo municipal adote diversas ações para marcar a data, incluindo palestras, debates, seminários e outras atividades educativas. Além disso, incentiva a formação de parcerias público e privadas para fortalecer iniciativas de apoio aos afetados e suas famílias, bem como para promover a inclusão no mercado de trabalho e a capacitação de profissionais especializados.
Júnior Coruja afirma que com essa medida Petrópolis se posiciona na vanguarda do enfrentamento à DPOC, alinhando-se às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para reduzir a carga global da doença. "A inclusão do dia municipal no calendário oficial representa um compromisso renovado com a saúde respiratória e o bem-estar de todos os cidadãos" declara o vereador.
A proposta segue para a análise do Executivo