Projeto de lei substitui sinais sonoros estridentes por sinais visuais e musicais para estudantes com autismo

Nesta quinta-feira (14), a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei 3582/2023 de autoria do presidente da Câmara, vereador Júnior Coruja que dispõe sobre a obrigatoriedade e substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com transtorno do espectro autista-TEA nos estabelecimentos de ensino localizados no município.

O projeto de lei determina que todas as escolas e instituições de ensino localizadas em Petrópolis devem realizar essa substituição no prazo de cento e oitenta dias, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial.

O objetivo é proporcionar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para os estudantes com TEA, onde os sinais sonoros estridentes serão substituídos por sinais musicais ou visuais, adaptados para atender às necessidades específicas desses alunos.

Estudos revelam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA enfrentam hipersensibilidade sensorial, tornando o ambiente sonoro um desafio significativo para sua aprendizagem e bem-estar emocional. Para muitos autistas, ruídos cotidianos podem ser excessivamente aversivos, desencadeando crises de ansiedade e desconforto.

"Acreditamos que é fundamental promover um ambiente de aprendizado que seja acessível e confortável para todos os nossos alunos. Essa medida é um passo importante em direção à inclusão e ao respeito pela diversidade", afirma o vereador.

A matéria segue para o Executivo Municipal.