Projeto que proíbe linguagem neutra no ensino público é aprovado na Câmara
Vereador Octavio Sampaio é o autor do projeto
A Câmara Municipal aprovou, na sessão plenária da última terça-feira (06), o Projeto de Lei de autoria do vereador Octavio Sampaio (União), em parceria com o vereador Mauro Peralta (PRTB) e o vereador Marcelo Lessa (SD), que proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras do município a utilizarem formas de flexão de gênero das palavras da língua portuguesa e que estejam em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, prática conhecida popularmente como “linguagem neutra”.
O projeto aprovado estabelece que a “linguagem neutra”, é toda e qualquer forma de modificação do uso da norma culta da Língua Portuguesa e seu conjunto de padrões, escritos ou falados, com a intenção de anular as diferenças de pronomes de tratamento masculinos e femininos.
“Embora a língua portuguesa seja um instrumento vivo e em constante evolução, as regras devem ser constantes e previsíveis. Enquanto a língua sofre pequenas alterações cotidianas, as regras gramaticais amadurecem lentamente, submetidas ao teste do tempo, sendo analisada por especialistas e estudiosos do tema,” explica Octavio.
Ainda segundo o texto aprovado, os materiais didáticos adotados pelo sistema de Ensino Municipal não poderão estar em desconformidade com as normas legais de ensino estabelecidas nas orientações nacionais da Educação.
- A educação deverá ser promovida buscando o pleno desenvolvimento dos alunos, em especial o preparo do indivíduo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, que só podem ser atingidos com uma educação adequada, o que não contempla uma inovação ideológica da norma culta-, finaliza Sampaio.
A proposta segue para análise do Poder Executivo.