Proposta aprovada poderá conceder desconto de IPTU às empresas que incentivarem uso da bicicleta
Vereadora Gilda Beatriz (PSD) é a autora da proposta
Na sessão plenária desta quinta-feira (02), a Câmara Municipal aprovou uma proposta de autoria da Vereadora Gilda Beatriz (PSD), que visa à concessão de desconto de IPTU às empresas do setor privado que incentivarem seus funcionários a adotar o uso de bicicletas como meio de transporte no translado para o trabalho.
No texto aprovado, a vereadora defende que o Poder Executivo poderá estipular os critérios para a concessão do desconto, sendo primordial que as empresas viabilizem e realizem a manutenção adequada de bicicletário e vestiários com capacidade proporcional ao fluxo de funcionários. A proposta propõe, ainda, que o bicicletário esteja disponível para uso de forma gratuita também para os clientes. Com relação ao valor do desconto no IPTU, ficará a critério da Secretaria responsável, não devendo ser superior a 10%.
- Nós precisamos incentivar cada vez mais o transporte limpo e sustentável. O ciclismo como modal de transporte, é defendido e incentivado nos países mais desenvolvidos do mundo e Petrópolis já avança nesse sentido, com o Plano Diretor Cicloviário, projeto no qual eu, como Presidente da Comissão Especial de Mobilidade Cicloviária, tenho lutado para que seja implementado. Essa proposta atende tanto na questão da saúde pública, quanto na pauta de mobilidade urbana e preservação do meio ambiente”, comenta a Vereadora.
Gilda Beatriz reforça que alguns países já incentivam o uso da bicicleta pelos trabalhadores no seu deslocamento diário. “É o caso da França, que testou por seis meses a remuneração por quilômetro pedalado (€$ 0,25/km) e os Estados Unidos que concede US$ 20 mensais ao profissional que usa a bicicleta para ir ao trabalho. No Brasil, esta lei já vigora em São Paulo, Bragança Paulista, Campo Grande, Santa Cruz do Sul, João Pessoa, entre outros”, pontua.
O documento analisa que o uso da bicicleta como alternativa de transporte é parte fundamental da mobilidade urbana em Petrópolis. De acordo com um estudo realizado pelo British Medical Journal, os ciclistas têm 52% menos risco de morrer por doença cardíaca e um risco 40% menor de morte por câncer. Eles também têm 46% menos risco de desenvolver doenças cardíacas e um risco 45% menor de desenvolver câncer.
A proposta segue para apreciação do Prefeito Hingo Hammes.