Resolução que cria Frente Parlamentar de Agricultura é aprovada
Vereador Junior Paixão (DC) é o autor do projeto
A Câmara Municipal aprovou, na última quarta-feira (01), um Projeto de Resolução de autoria do vereador Júnior Paixão que cria uma nova Frente Parlamentar de agricultura no município.
A proposta tem caráter suprapartidário e cria um espaço de interlocução entre parlamentares e a sociedade civil, abrangendo associações de produtores rurais, sindicato rural, entidades representativas do setor de agricultura e da área rural e entidades de assistência técnica. “O projeto visa construir propostas no que diz respeito à prevenção, proteção, melhorias das técnicas de cultivo, preservação do meio ambiente, infraestrutura, logística de abastecimento, pontos de venda, extensão rural, entre outros direitos”, explica o vereador.
De acordo com Paixão, a ideia é promover debates, seminários e outros eventos pertinentes à política de desenvolvimento agrícola e fundiária do município, além de apresentar os resultados dos trabalhos. “A Frente Parlamentar buscará, ainda, conhecer e auxiliar na divulgação de novos métodos e processos que fortaleçam o setor agrícola sustentável”, ressalta.
O texto aprovado esclarece que também atuará no sentido de elaborar políticas públicas que mapeiem e busquem soluções para a situação de vulnerabilidade alimentar dos municípios, com apoio do setor agrícola. As reuniões terão caráter público, sendo abertas a quaisquer cidadãos, dando-lhes direito de voz, desde que sejam estabelecidos critérios e normas.