Vereador indica a criação do programa Farmácia Viva em Petrópolis
Durante sessão plenária desta terça-feira (23), na Câmara Municipal, os parlamentares aprovaram uma indicação legislativa de autoria do vereador Junior Paixão a qual solicita a criação do Programa Farmácia Viva.
O Programa Farmácia Viva compõe uma das ações da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicas do Ministério da Saúde e consiste na implantação do cultivo de plantas com reconhecidos efeitos medicinais, a fim de tratar doenças comuns e com sintomas de baixa gravidade, valorizando o autocuidado com a saúde e o bem estar. De acordo com anteprojeto apresentado, a mesma poderá ser implantada através de parcerias entre o Município e entidades, órgãos e instituições públicas ou privadas.
- A proposta é que o Farmácia Viva realize todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento, a manipulação, até a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos -, explica o vereador.
O Poder Executivo Municipal fica autorizado a adquirir os medicamentos fitoterápicos e homeopáticos para distribuição na Farmácia Pública Municipal, aumentando assim a diversidade de remédios, além de ser uma alternativa em substituição aos medicamentos sintéticos. “ Com isso, também será possível ampliar as opções terapêuticas ofertadas aos usuários do SUS, com garantia de acesso a produtos com segurança, eficácia e qualidade, proporcionando melhoria na saúde da população”, pontua Paixão.
A Prefeitura também poderá estimular o plantio destas plantas medicinais através dos agricultores familiares e hortas urbanas. “Vale ressaltar que já temos, em Petrópolis, o trabalho de excelência da FIOCRUZ, que atua nesta área e poderá contribuir enormemente para a implantação e o sucesso do Programa”, finaliza o parlamentar.
A Indicação Legislativa sugere, ainda, que o Município e os parceiros, além de criarem a horta, possam realizar palestras de orientação sobre o cultivo correto de plantas medicinais e conscientização ecológica, envolvendo crianças, adolescentes, pacientes, profissionais da saúde, grupos comunitários, religiosos e da terceira idade, bem como o treinamento dos profissionais das áreas afins.
A proposta segue para análise do Poder Executivo.
