Vereadores instauram a Comissão do Código Ambiental

Reunião liderada por Fred Procópio, Hingo Hammes e Dr. Mauro Peralta visa consolidar legislação ambiental em um único documento para tramitação legislativa.

Na tarde desta quarta-feira (17), os vereadores Fred Procópio, Hingo Hammes e Dr. Mauro Peralta deram um passo importante na busca por soluções ambientais para Petrópolis. Em uma reunião, foi discutida a instauração da Comissão do Código Ambiental, com o intuito de fortalecer a legislação e proporcionar maior clareza em questões relacionadas ao meio ambiente e obras de modo geral.

O encontro, que contou com a presença do vereador Domingos Protetor, o Comitê Piabanha e representantes da sociedade civil, teve como principal objetivo estabelecer diretrizes para a criação da comissão. Entre as metas delineadas, destaca-se a coleta de informações junto à comunidade, a verificação da compatibilidade do relatório do código ambiental discutido com o COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e a compilação de todo o ordenamento jurídico em um único documento.

Segundo os vereadores, a consolidação deste código ambiental é essencial para proporcionar maior segurança jurídica e clareza nas diretrizes que regem obras e empreendimentos na cidade. "Nosso objetivo é simplificar e tornar mais acessíveis as normas ambientais, facilitando a compreensão tanto para os cidadãos quanto para os gestores públicos", ressaltou Fred Procópio.

Além disso, a criação da comissão representa um avanço significativo para a população, que poderá contar com orientações mais precisas sobre o que pode ou não ser realizado em obras, com base nas disposições deste código.

Diante dos desafios ambientais enfrentados pela cidade, a iniciativa dos vereadores em estabelecer uma legislação ambiental mais robusta e eficaz é vista como um passo fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente em Petrópolis.