Vereadores propõem que animais domésticos possam ficar em abrigos junto de seu tutor
Vereadora Gilda Beatriz e Domingos Protetor
A Câmara Municipal aprovou na última quinta-feira (14) um Projeto de Lei de autoria dos vereadores Gilda Beatriz e Domingos Protetor que permite que animais domésticos fiquem, sob responsabilidade dos tutores, em abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento de pessoas em situação de rua, vítimas de desastres naturais ou quaisquer eventos que criem a necessidade do acolhimento.
A proposta busca minimizar o sofrimento causado pelo distanciamento e abandono, tanto para os animais quanto para seus donos. "Infelizmente, durante as tragédias, vimos que as pessoas não puderam ir para o abrigo com seu animal. Por isso, se a família não tivesse com quem deixar, muitos acabavam sendo abandonados. É mais do que justo que, em um momento tão difícil, o animal possa estar seguro e acolhido junto do seu tutor" , defende Gilda Beatriz.
A permanência do animal no espaço deverá ser assegurada pelo período de estada da pessoa que deseje o acompanhamento de seu animal de estimação e caberá ao agente responsável pela acolhida o encaminhamento do morador para local dotado de infraestrutura necessária.
"Nossa cidade é propensa a desastres naturais e, na última tragédia, vimos animais e seus tutores em total desespero por terem suas casas destruídas ou interditadas. Na época, fui acionado para ir em colégios e igrejas que estavam abrigando pessoas e não ter um local para deixar o animal é muito triste. Precisamos reforçar a importância do acolhimento de animais de estimação na realidade petropolitana", completa o vereador Domingos Protetor.
Os abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços, seja em locais públicos ou privados que mantenham convênio, parceria ou contrato com a Prefeitura Municipal de Petrópolis, poderão oferecer ração aos animais sob a tutela do morador atendido. Além disso, o órgão de proteção animal do município poderá realizar procedimentos médicos veterinários, bem como castrações e implantação de chip de identificação nos animais.
O texto aprovado propõe, ainda, que a medida seja integrada ao Plano de Contingência em Desastres Naturais do município.
O Projeto de Lei segue para sanção do Executivo.