Câmara Municipal realiza Audiência Pública para apresentação de dados do 3º quadrimestre de 2021 na Saúde
A Câmara Municipal sediou na última quinta-feira (7/4) audiência pública para demonstração e avaliação dos dados do 3º quadrimestre de 2021 (período de setembro a dezembro), na área de saúde. A exposição dos indicadores de desempenho é obrigatória desde a publicação da Lei Complementar nº 141/12, que determina transparência, visibilidade, fiscalização, avaliação e controle da gestão da área da saúde.
A audiência foi presidida pelo vereador Dr. Mauro Peralta (PRTB), presidente da Comissão em Defesa da Saúde e contou com a participação dos vereadores Ronaldo Ramos, Domingos Protetor, Marcelo Lessa, Hingo Hammes, Octavio Sampaio e Gilda Beatriz. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Saúde, Marcus Curvelo, e a equipe da secretaria. A Procuradora de Saúde Adjunta Marcele Felipe também acompanhou a audiência.
Durante a apresentação do relatório, as equipes falaram sobre os dados de atendimento pelo Sistema Único de Saúde na cidade: hoje, cerca de 85 mil pessoas na cidade têm algum plano de saúde privado (ambulatorial e/ou hospitalar), mas a maioria - mais de 220 mil pessoas não têm qualquer plano, sendo estes, portanto, usuários do SUS. Os dados também mostram que, na cidade, um dos maiores desafios é estimular a população a cuidar da saúde na atenção primária, de maneira preventiva.
“Os números mostram uma realidade que precisa mudar: um número muito maior de atendimentos (levando os atendimentos médicos) na urgência e emergência, em relação à atenção primária. Foram 87 mil atendimentos de urgência e emergência e 44 mil na atenção primária. Só nas UPAs foram mais de 40 mil atendimentos. Isso mostra que temos muito a melhorar”, frisou o vereador Dr. Mauro Peralta, defendendo uma ampla discussão do governo municipal com a Câmara Municipal e a sociedade sobre o funcionamento do sistema, fortalecendo o atendimento na rede primária e reestruturando a rede de urgência e emergência.
O vereador também falou sobre a necessidade de melhorias no serviço de psiquiatria e pediu o fortalecimento do programa de combate ao tabagismo, lembrando que é uma das causas de infarto e uma série de outros problemas de saúde. Solicitou inclusive oferta de atendimento noturno, de maneira a facilitar o acesso da população ao serviço. O vereador cobrou, ainda, atenção do município aos casos de sífilis adquirida e tuberculose. “É preciso olhar os números e entender o que representam, na prática. O tempo de permanência dos pacientes nos hospitais, por exemplo, pode apontar problemas em relação a exames. É essencial, apesar de todas as dificuldades, trabalhar para melhorar o aproveitamento da rede, em sua plena capacidade”, destacou Peralta.
A equipe da saúde lembrou que a pandemia impactou diretamente nos números, uma vez que muitos dos atendimentos foram suspensos ou mantidos com restrições durante os momentos de maior pressão sobre o sistema. “Os números precisam ser verificados de forma a garantir avanços. No planejamento familiar, por exemplo, constatamos baixo número de vasectomias. É preciso entender a razão disso e adotar medidas para mudar esta realidade”, afirmou o vereador.
Na apresentação do relatório, as equipes da Saúde também mostraram os dados financeiros, que apontaram que a maior parte dos recursos arrecadados no quadrimestre eram próprios município: o montante representou 47% do total. O vereador Dr. Mauro Peralta pediu a valorização dos profissionais da área de saúde, que estiveram mobilizados especialmente durante a pandemia e também agora, nos atendimentos em função das chuvas, e destacou a necessidade de ampliar a discussão sobre o financiamento da saúde, com medidas capazes de melhorar a utilização dos recursos públicos e garantir um melhor atendimento à população. “Mas precisamos ter consciência de que, para isso, será preciso repensar o modelo que temos hoje, reorganizando o sistema”, finalizou.