Ordem do Dia

por Adriana Fradique publicado 11/06/2021 16h40, última modificação 14/07/2021 20h56

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 03/08/2021 - ÀS 16:00 HORAS.

 

ORDEM DO DIA

 

1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO GP - VETO NR.

 

6409/2021

aUTOR: pREFEITURA mUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

EMENTA: GP 721/2021 PRE LEG 249/2021, veto total ao Projeto de Lei nº 2600/2021 queAltera a Lei Municipal nº 6.693 de 22 de outubro de 2009", de autoria dos Vereadores Eduardo do Blog, Gil Magno e Octavio Sampaio.

 

 

2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NRS.

 

2152/2021
AUTOR: YURI MOURA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 6.870/2011. ATUALIZANDO A TABELA DE VENCIMENTOS DE MODO A EQUIPARAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CLASSE A DO CARGO "SECRETÁRIO ESCOLAR" COM OS DA CLASSE A DO CARGO "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA".

 

2537/2021
AUTOR: YURI MOURA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL N 6 870 2011, DE MODO QUE O REGIME ESPECIAL DE HORAS TEMPORÁRIAS (RETH) PASSE A SER FRACIONADO RESPEITANDO O VENCIMENTO BASE DA CATEGORIA E O RESPECTIVO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE CADA PROFISSIONAL.

 

2829/2021
AUTOR: YURI MOURA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A "SUBSEÇÃO IV - DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE" DA LEI MUNICIPAL Nº 6.946/2012 PARA INSTITUIR O DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE SEJAM LOTADOS E ESTEJAM EM EXERCÍCIO NA DEFESA CIVIL, DESEMPENHANDO ATIVIDADE FIM.

 

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.

 

3827/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA RUA GASPAR GONÇALVES, PRÓXIMO AO Nº 485-R, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

 

3828/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO BEBIANO MARTINS, NO FRANCISCO BELLO, DR. THOUZET.

 

3829/2021
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO BEBIANO MARTINS, NO FRANCISCO BELLO, DR. THOUZET.

 

4696/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE TERRA E LIMPEZA DO VIRADOURO LOCALIZADO NO INICIO DA ALTURA DO Nº 1285 DA RUA LOPES DE CASTRO, BAIRRO VALPARAÍSO.

4706/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA RODOLFO ALBERTO PIRES, PEDRO NAVA, CASCATINHA.

 

4737/2021
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAR COM PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA SERVIDÃO LEDOINA SALVADOR BRANCO, Nº 1113, ESTRADA MINEIRA, CORRÊAS.

 

5191/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS RESTOS MORTAIS COMO OSSOS E DEMAIS FRAGMENTOS ESPALHADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL - CENTRO.

 

5358/2021
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SERVIÇO DE CAPINA, ROÇADA, VARRIÇÃO E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA DAS CERÂMICAS - ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.

 

5359/2021
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PINTURA DA PISTA DE SKATE NO PARQUE MUNICIPAL DE PREFEITO PAULO RATTES - ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.

 

5413/2021
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MEDIAÇÃO JUNTO À COMDEP PARA O AUMENTO DA EQUIPE OPERACIONAL RESPONSÁVEL PELA PODA CORTE DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DO LIXO VERDE BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

 

5589/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO SEBASTIÃO GOMES, ROSEIRAL.

 

5814/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE TODA ÁREA DO BAIRRO CARANGOLA QUE SE ENQUANDRE NOS PARÂMETROS DE ABRANGÊNCIA DA TARIFA SOCIAL SEJAM INCLUÍDOS PARA A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA DO MUNICÍPIO ÁGUAS DO IMPERADOR

 

5819/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRINCESA DONA PAULA, CORRÊAS.

 

5834/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA RETIRO DAS PEDRAS, ESTRADA DOS MACACOS, 201, PEDRO DO RIO.

 

5836/2021
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO, NA RUA DOS JURITIS, 461, ARARAS.

 

 

 

 

6057/2021
AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, CONCRETAGEM E/OU ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO AVELINO GARCIA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TIMÓTEO CALDARA Nº 200 NO BAIRRO BELA VISTA - PETRÓPOLIS - RJ.

 

6069/2021
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ITEM DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS MULHERES EM VULNERABILIDADE SOCIAL, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA NO BALCÃO DE EMPREGO MUNICIPAL.

 

6073/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA WILSON DE VASCONCELLOS, BAIRRO CARANGOLA.

 

6092/2021
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA SERVIDÃO SANTA AVELAR DIOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO CARANGOLA.

 

6095/2021
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA DOS BRAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO CARANGOLA.

 

6164/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACO" EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO OLIVEIRA BOTELHO, ITAIPAVA.

 

6174/2021
AUTOR: RONALDO RAMOS

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO LOTEAMENTO DO CINÉZIO, AO LADO DA CASA DO SR. PEDRO, XINGÚ, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

 

6175/2021
AUTOR: RONALDO RAMOS

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA E A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) LUMINÁRIAS NA RUA DA CONQUISTA, BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

 

6190/2021
AUTOR: RONALDO RAMOS

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, NO ANTIGO POSTO DO PSF, POSSE, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

 

6206/2021
AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEMARCAÇÃO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA OSCAR WEINSCHENCK, EM FRENTE AO Nº 44, BAIRRO CENTRO.

 

6207/2021
AUTOR: MARCELO LESSA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, Nº 474, NO BAIRRO CASTELÂNEA.

 

 

 

6297/2021
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCRETAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EDUARDO TROYACK, LOCALIZADA NO BINGEN.

 

6300/2021
AUTOR: YURI MOURA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS COM COLOCAÇÃO DE MANILHAMENTO EM TODO O SEGUIMENTO DO CAMINHO DO AÇUDE, ANTIGA VIA FÉRREA - BAIRRO MEIO DA SERRA.

 

6344/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA E A RUA ANTONIO ALMEIDA LIMA, NA PARTE DEBAIXO, BAIRRO VILA RICA.

 

6355/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS NA ESTRADA NOSSA SENHORA DA GLORIA, LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 156, BAIRRO GLÓRIA, CORRÊAS.

 

6356/2021
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PROMOVAM O AUTO ESPORTE DE MANEIRA SEGURA NA CIDADE DE PETRÓPOLIS.

 

6357/2021
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 3035, ITAIPAVA

 

6358/2021
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO PRÓXIMO AO NÚMERO 2500 NO BAIRRO ITAIPAVA

 

6361/2021
AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTENÇÃO NA BEIRA DA ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO APÓS O NÚMERO 740 E PRÓXIMO A ENTRADA DA REGIÃO CONHECIDA COMO BOCA DO SAPO NO BAIRRO ITAIPAVA

 

6372/2021
AUTOR: DR. MAURO PERALTA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JORGE LEMGRUBER, QUITANDINHA.

 

6373/2021
AUTOR: DR. MAURO PERALTA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE LEMGRUBER, QUITANDINHA.

 

6374/2021
AUTOR: DR. MAURO PERALTA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WALTER DA SILVA CANEDO ,QUITANDINHA.

 

 

 

6404/2021
AUTOR: YURI MOURA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS PAINÉIS ELETRÔNICOS OU TELEVISORES OS HORÁRIOS EFETIVOS DE CADA LINHA DE ÔNIBUS EM CADA UM DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO.

 

6425/2021
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADO NA RUA ALVARES DE AZEVEDO, NÚMERO 24, PRÓXIMO AO COLÉGIO VICENTINO PADRE CORRÊA, BAIRRO CORRÊAS.

 

6440/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA ROCHA CARDOSO, PRÓXIMO A CLÍNICA DE TERAPIAS INTEGRADAS E INTENSIVAS, ESPAÇO CRIARTE, VALPARAÍSO.

 

6441/2021
AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ANÁLISE DE POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE FAIXA DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA RUA ROCHA CARDOSO, PRÓXIMO A CLÍNICA DE TERAPIAS INTEGRADAS E INTENSIVAS, ESPAÇO CRIARTE, VALPARAÍSO.

 

6513/2021
AUTOR: YURI MOURA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADAPTAR O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA INCLUIR OS TRABALHADORES DOS CORREIOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO DA IMUNIZAÇÃO.

 

6540/2021
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS BERNARDO PROÊNÇA COM A RUAS HYVIO NALIATO BAIRRO CASCATINHA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUARTA - FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021

 

FRED PROCÓPIO
Presidente Interino