ORDEM DO DIA

CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2024, ÁS 14 HORAS

ORDEM DO DIA

1 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.

0048/2023
AUTOR: DUDU

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PLANTÃO 24 HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

0251/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: DETERMINA CRITÉRIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR.

2 - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NRS.

1417/2023
AUTOR: EDUARDO DO BLOG

EMENTA: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM ESTABELECER PRAZO DE VALIDADE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

2980/2022
AUTORES: GIL MAGNO, RONALDO RAMOS

EMENTA: DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO SITUADO À RUA FLORIANO PEIXOTO 285, COMO: GABRIEL VILA REAL DA ROCHA

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NR.

5490/2023
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA RIOCARD EM ITAIPAVA, PETRÓPOLIS.

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NRS.

0950/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA CERCA DE PROTEÇÃO DA ENTRADA DA ESCOLA SÃO JUDAS TADEU. RUA MOSELA, Nº 1.445. BAIRRO MOSELA.

1120/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED EM TODA EXTENSÃO, LOCALIZADO NA RUA ANÍBAL LIDORIO VIEIRA, BAIRRO NOGUEIRA.

1132/2024
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESPELHO CONVEXO, LOCALIZADO NA SERVIDÃO DOMENCIANO ALVES GONÇALVES N° 252, BAIRRO ALCOBACINHA.

1158/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OBRAS DE CONTENÇÃO PELO PROGRAMA PAC DAS ENCOSTAS PARA ATENDER A LOCALIDADE ENTRE A RUA JOSÉ DA COSTA CARVALHO E RUA PAULISTA, CASTELANEA.

1167/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR NOVA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA ABADE PALMA, HUMBERTO ROVIGATTI, SAMAMBAIA.

1168/2024
AUTOR: MARCELO CHITÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO CORRIMÃO DANIFICADO, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO JOÃO BRAND, Nº 20, INDEPENDÊNCIA.

1188/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER SUBSTITUIÇÃO DE POSTE TOMBADO NA RUA JOÃO INÁCIO SOARES LOTE 18, CASCATINHA – PETRÓPOLIS/RJ.

1189/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAR A AMPLIAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO TERCEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO DE BENFICA, ITAIPAVA.

1190/2024
AUTOR: GIL MAGNO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR DOIS COLETORES DE LIXO NA RUA DOMICIANO EGÍDIO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 130, CORRÊAS - PETRÓPOLIS/RJ.

1429/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DA BARREIRA PRÓXIMA AO NÚMERO 2000, NA RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO – PROVISÓRIA.

1430/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE, LOCALIZADO PRÓXIMO AO NÚMERO 260 NA RUA NANCY COTIA – DUARTE DA SILVEIRA.

1437/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA VILA CATHARINA JUSTEN KAPPAUN, EM FRENTE AO Nº 119, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO LOPES DE CASTRO, NO BAIRRO MOSELA - PETRÓPOLIS/RJ.

 1438/2024

AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA RUA MOSELA, EM FRENTE AO Nº 983, NO BAIRRO MOSELA - PETRÓPOLIS/RJ.

1439/2024
AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE 2 LÂMPADAS QUEIMADAS, (NÚMEROS DAS LUMINÁRIAS: 20275 E 91047), INSTALADAS NA SERVIDÃO JOSÉ SATTLER FILHO, BAIRRO SIMÉRIA - PETRÓPOLIS/RJ.

1447/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA PRÓXIMO AO Nº 49, SERVIDÃO IGREJA AMOR DE DEUS, AÇUDE, BAIRRO MEIO DA SERRA.

1448/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA PRÓXIMO AO Nº49, SERVIDÃO IGREJA AMOR DE DEUS, AÇUDE, BAIRRO MEIO DA SERRA.

1449/2024
AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA S/N, SERVIDÃO CAMINHO DO ESPINHO, AÇUDE, BAIRRO MEIO DA SERRA.

1491/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA AVENIDA BOUGAINVILLE, EM TODA SUA EXTENSÃO, PRÓX. AO KM 57 DA BR 040,NA COMUNIDADE DO RIBEIRÃO, EM ITAIPAVA.

1504/2024
AUTOR: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO PRÓXIMO AO PONTO FINAL DO ÔNIBUS NA VILA NICOLAU ANTÔNIO MAIWORM (RUA SEM SAÍDA) - MOSELA.

1531/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS, EM FRENTE AO Nº 850, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

1534/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TÉRMINO DA OBRA DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, Nº 21.861, EM PEDRO DO RIO.

1535/2024
AUTOR: JUNIOR PAIXÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM BUEIRO, NA RUA NEUZA GOULART BRIZOLA, Nº 2.061, EM ITAIPAVA.

1542/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAX MANOEL MOLTER, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

1543/2024
AUTOR: DR. MAURO PERALTA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO Nº 15498, NA RUA HENRIQUE JOÃO DA CRUZ, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO À QUADRA DO BOA VISTA.

1641/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SE AUMENTE O NÚMERO DE INSPETORES DA ESCOLA MUNICIPAL ABELARDO DE LAMARE.

1642/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA SANTA RITA DE CASSIA, ALTURA DO Nº 30 - LUMINÁRIA Nº 23472, EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, BAIRRO CASTRIOTO.

1646/2023
AUTOR: FRED PROCÓPIO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA GESNER PINTO MONTEIRO (RUA 7), ALTURA DO Nº 224 - CASTELO SÃO MANOEL, BAIRRO CORREAS.

4094/2023
AUTOR: JÚNIOR CORUJA

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NECESSIDADE DE TROCA DE 02 LIXEIRA COM TAMPA, NA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES PRÓXIMO AO NÚMERO 265, AO LADO GRUPO DA FRATERNIDADE ESPÍRITA OSWALDO CRUZ, BAIRRO MORIN.

5159/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADIÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO. RUA ESPIRITO SANTO , EM FRENTE AO Nº 92. BAIRRO: QUITANDINHA.

5160/2023
AUTOR: DOMINGOS PROTETOR

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE TROCA DE LIXEIRA. ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA PRÓXIMO AO Nº 19.275. BAIRRO: PEDRO DO RIO.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS 19 DE ABRIL DE 2024

JÚNIOR CORUJA
Presidente