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ENDEREO1.png
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por Adriana Fradique
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última modificação
08/05/2024 15h35
Localizado em
Banco de Imagens
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Ouvidoria
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por Adriana Fradique
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publicado
08/05/2024
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última modificação
08/05/2024 16h23
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Número de Lei
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por Adriana Fradique
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publicado
20/07/2021
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última modificação
20/07/2021 16h32
No site da prefeitura consta a notícia datada de 31/10/2013, que o prefeito daquela epoca, Bomtempo, criou Lei que indeniza o servidor público, no valor de 1000 ufpe a ser paga aos herdeiros do servidor que falecer em serviço. que foi aprovada por unanimidade pela Câmara. Contudo, a referida matéria não citou o nº da Lei em questão, tampouco encontrei no D.O.M de Petrópolis. Poderiam me informar qual o nº da mencionada Lei?
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Projeto de Lei 449/1980
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por Adriana Fradique
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publicado
28/11/2022
Prezados, boa tarde.
Solicito cópia dos documentos que fundamentaram a edição da Lei Municipal nº 4.034, de 25 de junho de 1980, em especial o PL 44/1980 (projetos de lei, exposição de motivos, relatórios, pareceres etc.), que contenham informações sobre o homenageado, sr. Dimas de Moraes e Castro.
Cabe destacar que não preciso da lei em si, uma vez que já disponho desse documento. Preciso dos documentos que fundamentaram a decisão e que contenham dados sobre a pessoa do homenageado.
Havendo dúvidas, permaneço ao dispor.
Grato desde já,
Sergio Trigo
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Ouvidoria
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Processo para exoneração de servidor público parado
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por Adriana Fradique
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publicado
06/12/2022
Olá, me chamo Thais de Paiva Antônio e sou servidora da saúde neste município há quase 9 anos (matrícula 7720). Entrei com a solicitação de exoneração por motivos particulares no dia 13/09/2022 e até então o pedido ainda não foi concluído. Este fato está me trazendo inclusive prejuízos financeiros uma vez que preciso da exoneração publicada em D O. para averbar tempo de serviço. A demora no processo foi tão grande que cheguei a receber indevidamente o valor do salário de um mês o qual comuniquei a folha de pagamento, sem resposta do que fazer com o valor pago indevidamente (alguma forma de devolução pois não quero o que não é meu, apenas minhas devidas verbas rescisórias e desligamento deste município). Aguardo posicionamento desta Ouvidoria,
grata!
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Ouvidoria
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Acesso à Informação
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por Adriana Fradique
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publicado
12/06/2023
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última modificação
12/06/2023 18h01
MATHEUS FRANÇA SOUZA, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 213.918 e OAB/DF 68.350, com endereço situado na Rua Felipe Blatt, 525, Petrópolis-RJ, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5, XXXIII, da Constituição Federal e, ainda, nos arts. 7 e 10 da Lei nº 12.527/11, requerer o acesso as seguintes informações relacionadas ao servidor GUILHERME GONCALVES VICENTE MOREIRA, matrícula nº 2785, a saber:
(i) Data de admissão;
(ii) Lotação;
(iii) Cópia reprográfica do controle e do cartão de ponto diário, desde a sua nomeação na Câmara Municipal;
(iv) Se o referido servidor já integrou o gabinete de algum Vereador, entre os anos de 2013 a dezembro de 2022.
Para fins de contato sobre as informações requeridas, compartilha-se o seguinte e-mail: matheus@fsouzaadv.com.br .
Termos em que,
Pede deferimento.
Matheus França Souza
OAB/RJ 213.918
OAB/DF 68.350
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Ouvidoria
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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DEFESA CIVIL
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por Adriana Fradique
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publicado
31/03/2023
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última modificação
31/03/2023 15h17
GOSTARIA DE SABER SE OS AGENTES DE DEFESA CIVIL CONSEGUIRAM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DEFESA CIVIL
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por Adriana Fradique
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publicado
21/03/2023
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última modificação
21/03/2023 18h02
GOSTARIA DE SABER SE OS AGENTES DE DEFESA CIVIL CONSEGUIRAM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE
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Ouvidoria
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Planos Estratégicos
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por Adriana Fradique
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publicado
07/03/2023
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última modificação
07/03/2023 13h53
Prezados, quero saber quais dos Planos previstos no Plano Diretor, muitos com prazos vencidos, estão em tramitação ou análise na Câmara Municipal de Petrópolis
Grata
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Ouvidoria
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Posto de Saúde do Bairro Retiro
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por Adriana Fradique
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publicado
21/03/2023
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última modificação
21/03/2023 18h41
Eu gostaria de prestar um reclamação referente ao posto de Saúde do Bairro Retiro. Que foi prejudicado pelas fortes chuvas do ano passado, levando o seu fechamento. Até agora foi feito uma obra para evitar o deslizamento de terra no terreno do posto. Por outro lado não houve qualquer manutenção referente a estrutura do edifício para o retorno de seu funcionamento. Por isso eu gostaria de saber se há alguma previsão de obras para solucionar o problema.
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Ouvidoria